Pensão Previdenciária – Uma equação matemática

       A Previdência Social Brasileira não pode ser tratada como um verdadeiro “trem pagador” – que também foi assaltado.  Deve ser administrada como um Sistema Previdenciário Sustentável, onde o total das despesas com pagamentos de aposentadorias e pensões não podem sufocar as receitas totais, estas provenientes das contribuições previdenciárias recolhidas pelas Empresas e pagas pelos trabalhadores autônomos ativos.

       A Pensão Previdenciária Integral é uma benevolência descabida, pois no cálculo do valor da pensão por morte não é levado em conta a ocorrência da redução do número de pessoas da família, em conseqüência da morte de parte de seus membros.  E ainda desconsidera que a diminuição da célula familiar seja uma justa razão para a readequação da nova renda familiar em valores proporcionalmente menores.

Exemplo:
Numa família (o casal e três dependentes econômicos) com renda familiar de R$ 10.000,00 – valor da renda para as cinco pessoas. Veja como fica a pensão por morte em situações simuladas:
Situação 1 – com a morte do primeiro provedor, o valor da pensão por morte será complementar, limitado ao montante necessário para formar uma renda total de R$ 8.000,00 – 80% dos rendimentos anteriores, valor readequado para as quatro pessoas restantes;
Situação 2 – com a morte do segundo provedor, o valor da nova pensão por morte será proporcional à quantidade de seus beneficiários, e recalculado para formar uma renda total de R$ 6.000,00 – 75% dos rendimentos anteriores, valor readequado para os três últimos dependentes legais.

       Em complemento às medidas de saneamento das finanças do sistema previdenciário oficial, o Tesouro Nacional deve assumir as despesas com os pagamentos das aposentadorias e pensões dos brasileiros que nunca contribuíram para a Previdência Social, no limite de até dois salários mínimos por beneficiários.  E, ainda, a Previdência Social não pode ser usada pelos governos em programas sociais ou eleitoreiros  –  LBA nunca mais.